Guia de procedimentos de serviços On line para CFC's via Detrannet Empresas e Siaex
Para auxílio das DRPC's junto aos CFC's - Novembro/2015
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Para auxílio das DRPC's junto aos CFC's - Novembro/2015
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GUIA RÁPIDO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ON LINE DE SERVIÇOS DETRAN AUTO ESCOLA.
Escolher a opção que melhor atenda sua necessidade.
Selecionar a opção e definir o que fazer:
Começar sempre por Iniciar Processo, completar com os dados que se pede, o CPF do solicitante do serviço.
Após iniciado, clicar em pendência, selecionar o processo e iniciar o Upload (envio) dos documentos, observando que devem estar no formato PDF, que devem ser selecionados no canto direito, assinados digitalmente e tramitados. Observe que foi enviado estando marcados na grade conferente SSCA. Não abrir processo desnecessáriamente, pois se aberto processo para um CPF o sistema impedirá abertura de um novo processo, sendo necessário contato com o setor para cancelamento do processo incorreto.
Acompanhar sempre no sistema pois caso haja algum erro na documentação enviada, ficara marcado na opção pendência e com a observação do que precisa ser corrigido e reenviado.
Abaixo detalhamento dos processos.
Cópia da Credencial e da CNH,
Certidão Criminal TJMG da comarca do CFC. (Algumas comarcas disponibilizam no site TJMG, cuidado para que na escolha marque 1a Instância) e
A taxa DAE código 39 com comprovante de pagamento.
Esta documentação deverá ser enviada on line até 30 dias antes do vencimento. De posse das imagens digitalizadas e em formato PDF, iniciar o processo com o CPF do Instrutor que será renovada a credencial, logo após clicar em pendência selecionar o processo e clicar em Upload para carregar as imagens, observar na última coluna à direita, marcar e em seguida clicar no botão abaixo assinar/tramitar. Acompanhar diariamente a evolução do processo para verificar se foi efetivado ou se há pendências. Lembramos ainda que caso o curso ou a CNH vença em um prazo inferior a um ano a data de validade da credencial acompanhará as mesmas. (Não haverá complementação de prazo em o pagamento da taxa.)
Cópia autenticada do vínculo, saída CFC anterior e entrada CFC atual, as páginas da CTPS serão:
Pagina com foto, página qualificação e as páginas dos vínculos lembrando que caso houver observação esta também deverá ser enviada. No caso de sócio, enviar cópia do contrato social e uma declaração constando a função que ira exercer e a partir de quando. Esta opção deverá se usada sempre que o profissional já tenha sido credenciado no Detran, mesmo que seja a primeira passagem pelo seu CFC.
Certidão Criminal TJMG 1a Instancia da comarca do CFC
A taxa DAE código 39 com o comprovante.
Iniciar o processo com o CPF do Instrutor que será realizada a troca, logo após clicar em pendência selecionar o processo e clicar em Upload para carregar as imagens, observar na última coluna à direita, marcar e em seguida clicar no botão abaixo assinar/tramitar. Acompanhar diariamente a evolução do processo para verificar se foi efetivado ou se há pendências.
Certidão de prontuário
Vinculo do profissional (CTPS ou Declaração e contrato). Pagina com foto, página qualificação e as páginas dos vínculos lembrando que caso houver observação esta também deverá ser enviada. No caso de sócio, enviar cópia do contrato social e uma declaração constando a função que ira exercer e a partir de quando.
Certidão Criminal TJMG (1a Instancia e da comarca do CFC)
Certidão de antecedentes criminais
Cópia da CNH
Cópia do curso e Declaração da CET
A taxa DAE código 39 com o comprovante.
Iniciar o processo com o CPF do Instrutor que será cadastrado, logo após clicar em pendência selecionar o processo e clicar em Upload para carregar as imagens, observar na última coluna à direita, marcar e em seguida clicar no botão abaixo assinar/tramitar. Acompanhar diariamente a evolução do processo para verificar se foi efetivado ou se há pendências.
IMPORTANTE:
Ao migrar a documentação atentar ao que se pede, enviar certidão no espaço próprio bem como taxa e demais documentos, caso envie no local errado será devolvido como pendência e acarretará atraso na efetivação.
Os serviços acima relacionados serão os utilizados com maior frequencia.
Outros serviços disponibilizados relacionamos abaixo.
Vinculo autenticado (CTPS ou distrato no contrato social)
Formulario de transferencia de carga horária devidamente preenchido e digitalizado.
Contrato social com a devida troca dos sócios e as
certidão fazenda municipal,
certidão fazenda estadual
Fazenda federal do sócio entrante,
É vedada a troca da Razão Social do CFC, salvo com ordem judicial (caso de Espólio) Pode ser feita a alteração em qualquer percentual. O sócio entrante deverá ser Instrutor/Diretor de Auto Escola credenciado/registrado junto ao Detran MG.
Contrato social devidamente alterado quanto ao endereço e registrado na junta comercial ou equivalente.
Alvará de funcionamento da Prefeitura,
Laudo AVCB,
Laudo Pericial da criminalística.
Requerimento devidamente preenchido e cópia do CRLV
Nota: Veículos transferidos ou emplacados após 04/11/2015 serão migrados automáticamente para o cadastro de veiculos do SDAF
Estes espaços servirão para anexar documentos pendentes ou complementares solicitados pelo setor de autoescola para concluir o processo de renovação de alvará.
Envio de Dados para cadastro de Certificado Digital (Token) a documentação a ser enviada será:
Cópia do contrato do Token
Declaração contendo os seguintes dados:
CPF do titular do certificado
CNPJ da empresa vinculada
RG do titular
Nome completo.
Nota: O sistema aceita o cadastramento de 1 token por CPF/CNPJ e até 5 tokens por CNPJ
Todos os documentos elencados na solicitação, tendo o cuidado de que cada documento deverá estar no seu respectivo espaço. Para facilitar o envio de um numero maior de documentos os mesmos poderão ser digitalizados logo após anexados a um documento Word e então transformado em um único arquivo PDF
