Processos de Serviços

Manual Prodemge - 18/09/2015

Apresentação

Esta aplicação foi desenvolvida para agilizar os processos dos serviços prestados pelos parceiros do DETRAN, eliminando os documentos físicos que os compõem e possibilitando a tramitação dos mesmos por meios digitais.

Objetivos do Manual

O objetivo deste Manual é orientar os usuários do Sistema SIAEX sobre a implantação da funcionalidade referente a Processos de Serviços. Este Manual foi elaborado para contribuir na orientação de procedimentos operacionais, bem como facilitar a pesquisa e consulta das informações disponíveis aos usuários do cliente DETRAN-MG.

Público Alvo

Este Manual é destinado aos parceiros e servidores do DETRAN-MG É necessário que os usuários possuam autorização de acesso às opções de consulta e de lançamento específico.

Perfil do Usuário Usuário do Sistema SIAEX– Parceiros e funcionários das unidades do DETRAN-MG que utilizam o sistema SIAEX para os lançamentos dos procedimentos descritos acima.

Acesso/Segurança

O acesso a esta funcionalidade está disponível através do link http://www.detrannet.empresas.mg.gov.br Para todas as operação realizadas será gravada uma log de auditoria que permitirá identificar o operador que realizou os procedimentos.

Processos

Nesta tela o sistema apresenta o menu principal da função “Processos”

Vamos apresentar o início de processos tanto para pessoa física como jurídica.

Pessoa Jurídica

O usuário deverá clicar em “Iniciar Processo”.

O sistema apresenta a seguinte tela. Nesta tela o sistema apresenta o código da empresa/filial e a data de validade do alvará.

O usuário deverá clicar em cima do botão “Confirma”.

Nesta tela o sistema apresenta uma mensagem confirmando o início do processo: “Processo Iniciado com Sucesso”

Pessoa física

O usuário deverá clicar em “Iniciar Processo”.

Nesta tela o sistema apresenta o código da empresa/filial e um campo para o usuário digitar o CPF do Diretor ou Instrutor.

Após digitar o CPF do Diretor ou Instrutor o usuário deverá clicar no botão “Confirma”.

Nesta tela o sistema apresenta uma mensagem confirmando o início do processo: “Processo Iniciado com Sucesso”.

Pendências no Processo

Tela do menu inicial de “Pendências no Processo”

O usuário deverá clicar em “Pendências no Processo”.

A tela inicial de pendências no processo é mesma tanto para pessoa jurídica como para pessoa física. O que diferencia são os documentos do serviço.

Para dar sequência o usuário deverá clicar em cima do nome do solicitante.

Após clicar no nome do solicitante o sistema apresenta a seguinte tela.

Tela inicial do Processo

Nesta tela o sistema apresenta a relação documentos do serviço e as operações que o usuário deve realizar com cada documento para dar sequência no processo. Na coluna “Pendente” todos os campos estão destacados na cor vermelha, o que significa que o usuário deve providenciar todos os documentos listados na coluna “Documentos do Serviço”.

O primeiro passo que o usuário deve fazer é digitalizar o documento no formato “pdf” e fazer o upload (enviar via sistema), devendo clicar em cima da setinha na linha correspondente ao documento.

Upload de arquivos

Ao clicar na setinha do documento tela anterior o sistema sobrepõe uma tela, na qual o usuário deverá buscar o documento que ele salvou com a extensão “pdf”.

Para tanto ele deve clicar em “Procurar” e quando localizado o documento o usuário deverá clicar em cima dele.

Nesta tela o sistema mostra que o arquivo já se encontra pronto para ser enviado. bastando clicar no botão “Enviar”

Nesta tela o sistema apresenta 2 (dois) ícones demonstrando que o documento já se encontra incluído dentro do processo.

• No primeiro ícone dentro do campo “Documento” o usuário pode efetuar uma consulta no mesmo, bastando clicar em cima do respectivo ícone.

• No segundo ícone dentro do campo “Assinar” mostra que o usuário já está apto a assinar digitalmente o documento.

Na próxima tela mostraremos o procedimento de consulta do documento ao clicar no ícone dentro do campo “Documento"

Após clicar no ícone no campo “Documento” o sistema sobrepõe uma tela que possibilita ao usuário efetuar a edição do documento, bastando clicar no botão “Abrir”.

Ao clicar no botão “Abrir” o sistema apresenta o documento

Assinar arquivos

Para assinar um documento o ícone que o representa deve estar aparecendo no campo “Documento” e estar disponível no campo “Assinar”. Como pode ser observado o campo “Pendente” continua destacado na cor vermelha porque ainda não foi assinado.

Após clicar no campo “Assinar” o sistema apresenta a seguinte tela:

Foram sobrepostas 2 telas . Na superior deve ser selecionado o certificado digital que será responsável pela assinatura. Na tela inferior o sistema mostra o carregamento do certificado digital.

Após selecionar o certificado e clicar em “OK” o sistema apresenta a seguinte tela

Nesta tela o responsável pelo certificado digital que foi selecionado deverá inserir sua senha e clicar em ‘OK’

Após inserir sua senha e clicar “OK” o sistema conclui a assinatura digital do responsável e o sistema apresenta a seguinte tela

Nesta tela pode ser observado que:

• A quadrícula que existia na coluna “Assinar” não está mais disponível.

• O quadrado na cor vermelha que existia no campo “Pendente” foi deslocado para o campo “Conferente SSCA” e sua cor passou para laranja.

Ou seja, o documento foi assinado digitalmente pelo responsável do certificado digital e o documento está agora com o conferente do SSCA.

O usuário pode verificar se a assinatura digital foi inserida no documento: clicar no ícone do campo “Documento” e o mesmo será editado.

A assinatura digital pode ser vista conforme apresentada na tela seguinte

Consulta ao documento

Ao final do documento é apresentada a assinatura digital do responsável do certificado digital.

Importante!

Após digitalização e importação dos documentos será necessária assinatura digital pra migrar a documentação, sendo na capital obrigatório assinar o CFC e posteriormente o chefe da SSCA, na Grande BH e interior o CFC, os Delegados Regionais e finalmente o chefe da SSCA, lembrando que após a assinatura tornam-se os assinantes responsáveis por toda a documentação contida no processo.

Tramite dos documentos no Detran-MG

Para as empresas que pertencem a Belo Horizonte todos os documentos assinados ficam disponíveis para o “Conferente SSCA” conforme pode ser observado na tela abaixo:

Para as empresas da RMBH e do interior do estado, os documentos serão submetidos ao Delegado da Regional conforme tela abaixo.

Neste caso o Delegado da Regional vai conferir e assinar o documento e automaticamente ele vai ser tramitado para o conferente do setor, que por sua vez, após verificação tramita o documento para o chefe do setor ou o devolve para a empresa de origem justificando o motivo da devolução.

O chefe do setor de posse do processo faz nova conferência e pode assinar os documentos ou, se constatado algum problema, devolver o(s) documento(s) para a empresa de origem. Se devolvido para a empresa ela deverá verificar o motivo da devolução, providenciar novo documento digitalizá-lo, fazer novo upload e assinar digitalmente o documento.

O documento anterior será removido para que não haja confusão. O documento devolvido em qualquer etapa sempre volta para a origem

Devolução de documentos

Se o conferente do setor ou o chefe do setor resolver devolver o documento para a empresa ele deve marcar na coluna “Devolver” na linha correspondente ao documento, informar na coluna “Observação” o motivo da devolução e clicar no botão “Tramitar/Devolver”.

Após clicar no botão “Tramitar/Devolver” o sistema apresenta a seguinte tela.

Nesta tela o sistema demonstra que o documento foi devolvido para a empresa e a situação do documento retornou para “Pendente”, sendo destacado na cor vermelha.

A empresa deverá providenciar novo documento, digitalizá-lo, fazer novo upload e assinar digitalmente o documento.

Conclusão do serviço

Após todos os documentos terem sido assinados eles ficarão destacados na cor verde. Neste momento ficará autorizado o atendimento do serviço, que será feito pelos funcionários do setor